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Projeto de lei que cria programa Cidade Limpa é aprovado

Postado em 15/06/2017 às 19:07

Proposta que estabelece parcerias para instalação de lixeiras na cidade é de autoria da vereadora Lígia Podestá (Foto: )

De autoria da vereadora Lígia Podestá (DEM), o projeto de lei que cria no âmbito do município o programa Cidade Limpa foi aprovado pela Câmara, por unanimidade, na última terça-feira (13). A matéria segue agora para sanção do Executivo e publicação no Diário Oficial.

A proposta prevê que, através de parcerias com entidades sociais, pessoas físicas ou empresas privadas, o município irá instalar e manter lixeiras públicas na cidade, com direito a publicidade. Os equipamentos poderão ser colocados em frente aos estabelecimentos dos interessados ou em qualquer outro lugar escolhido. Alguns dos objetivos da proposta são aumentar o número de lixeiras na cidade e garantir o bom estado de conservação das áreas de lazer e vias públicas em geral.

Além de promover a limpeza, o projeto tem a finalidade também de reduzir as despesas da Prefeitura, estimular a reciclagem e as parcerias público-privadas e conscientizar a população sobre a importância de se ter uma cidade limpa, tanto no que se refere à higiene e à saúde como também ao aspecto visual. O projeto estabelece, ainda, que as lixeiras deverão seguir padronização nas cores e formatos especificados pelo Executivo, contendo a inscrição “Projeto Cidade Limpa”.

Durante a votação do projeto na Câmara, Lígia agradeceu o empenho das comissões na análise da matéria e destacou que a iniciativa vem contribuir com ações já adotadas no município no que diz respeito à limpeza urbana. “Quero agradecer os meus colegas vereadores pelo apoio nesse projeto. O grande objetivo é conseguir o entusiasmo de todos para fazer de Poços uma cidade mais limpa. É preciso, ainda, conscientizar cada indivíduo para que seja parte integrante da comunidade e responsável por manter um lugar limpo, afinal uma cidade limpa é sinônimo de progresso, desenvolvimento e civilização”, enfatizou.

O projeto de lei aprovado pelos vereadores está disponível para consulta no Portal da Câmara: www.pocosdecaldas.mg.leg.br, em Proposições (PRL n. 08/2017).

Fonte: Câmara Municipal de Poços de Caldas

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