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Receita Federal realiza 'Operação João-de-Barro' em Poços de Caldas

Objetivo é fiscalizar obras de construção civil sem regularização que podem ter sonegado R$ 15 milhões

Postado em 26/10/2018 às 16:00 |

Contribuintes não regularizados poderão ser multados (Foto: Ilustração)

Construções civis em Poços de Caldas serão alvo de fiscalizações por parte da Receita Federal. Órgão deflagrou a Operação João-de-Barro na última quinta-feira com o objetivo de fiscalizar obras não regularizadas.

Segundo a Delegacia da Receita Federal de Poços de Caldas, serão fiscalizados os contribuintes que concluíram as suas construções nos últimos 5 anos e não realizaram o recolhimento parcial ou total das contribuições previdenciárias.

Ainda conforme a receita, para evitar autuações e possíveis multas, os contribuintes que possuem obras não regularizadas poderão procurar a unidade do município para realizar a regularização.

Os contribuintes que não se regularizarem serão autuados e os tributos serão calculados sobre os custos atuais. A multa mínima é de 75% (setenta e cinco por cento), podendo chegar a 225% (duzentos e vinte e cinco por cento).

De acordo com a Receita, a estimativa é de que R$ 15 milhões estariam sendo sonegados anualmente na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas. A fiscalização será realizada por prazo indeterminado em construções residenciais, comerciais e industriais. 

A Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas fica na Rua São Paulo, nº 461, no centro.

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